Como regras da Anvisa impedem que pequenos produtores de cosméticos prosperem

 Foto: Gleice Bueno

Foto: Gleice Bueno

 

As complexas regras brasileiras são um desafio para qualquer novo negócio que se estabeleça no país. A dificuldade é ainda maior para artesãos que fazem produtos cosméticos e de higiene pessoal que, por lei, precisam ser certificados pela Anvisa, a agência nacional de vigilância sanitária. O processo, que deveria ser simples, representa uma verdadeira barreira à entrada de novas marcas neste mercado. De cara já começam as complicações: o manual da entidade que traz o passo a passo de como abrir um novo negócio na área tem nada menos do que 70 páginas (!) de explicações. Haja fôlego para começar.

Uma série de pequenos empreendedores da Rede Manual que ofereciam ótimos produtos e atraiam muitos consumidores já tiveram seus negócios prejudicados por causa da dificuldade em atender às complexas regras da Anvisa. O caso mais recente é o da Grön Handmade. A empresa, produtora de xampus, desodorantes e outros produtos cosméticos e de higiene pessoal, precisou suspender temporariamente suas atividades por ordem da agência, até que regularize a própria situação. “Até então não conseguimos registrar a nossa marca nesse estabelecimento devido ao alto custo de investimento em burocracias”, declarou a marca em seu Instagram.

 

 Foto: Leonardo Sang / Casa Dobra

Foto: Leonardo Sang / Casa Dobra


NÃO HÁ REGRAS QUE ATENDAM O PEQUENO PRODUTOR

A Anvisa é uma instituição essencial para a população. Seu propósito é proteger a saúde das pessoas ao controlar e garantir padrões mínimos à produção de alguns produtos. A agência, no entanto, parece estar despreparada para certificar pequenos empreendedores. Segundo a Grön Handmade, o processo de regularização impõem padrões que descaracterizam a produção artesanal, ao exigir das marcas iniciantes o mesmo que pede de grandes corporações multinacionais. Laura Grubba, co-worker na empresa, falou à Rede Manual sobre o desafio:


“O Brasil possui um sistema de regulamentação caro, inflexível, exigente e inviável, o que acaba tornando a profissão dos artesãos complexa e dificultosa. Além disso, as taxas para a total regulamentação são extensas e não coincidem à disponibilidade de investimento de um pequeno produtor”


 Foto: Leonardo Sang / Casa Dobra

Foto: Leonardo Sang / Casa Dobra

Segundo ela, para se manter de pé e atender às exigências, a empresa tinha duas opções. A primeira é abrir uma fábrica, o que exigiria estrutura complexa, com maquinário industrial, um grupo de técnicos e liberação do corpo de bombeiros, além do pagamento de taxas referentes a cada produto. Pelas contas de Laura, só para iniciar o funcionamento a empresa precisaria desembolsar mais de 11 mil reais.

Diante do custo e da complexidade, os empreendedores por trás do projeto decidiram seguir pelo segundo caminho: terceirizar a produção, algo que também não julgam ser ideal. “Infelizmente as exigências nos impedirão de continuarmos com o ofício de artesãos”, diz, esclarecendo que a empresa continuará formulando os produtos, mas a fabricação será feita por uma empresa já certificada pela Anvisa. Ainda assim, os custos são elevados. A regulamentação de cada sabonete, por exemplo, custa entre 850 e 1.450 reais. Há ainda uma taxa de desenvolvimento para cada nova formulação, de 40 reais por aplicação.

Com isso a Grön poderá se manter no mercado, mas precisará também mudar a sua política de preços, além de abrir mão da produção artesanal. “Percebemos que não possuímos espaço na economia e também que o nosso país não permite novas formas de troca no mercado. O incrível potencial dos pequenos produtores está sendo desclassificado, sem nenhuma lei que nos proteja ou nos categorize como profissionais”, resume Laura.
 

 Foto: Gleice Bueno

Foto: Gleice Bueno

ANVISA APONTA QUE AS REGRAS BENEFICIAM PEQUENAS EMPRESAS

Procurada pela Rede Manual a assessoria de comunicação da Anvisa destacou que as empresas precisam cumprir a todos os regulamentos, sob o risco de não serem registradas caso não atendam às exigências ou, ainda, de terem a atuação cancelada se não regularizarem a situação na agência.

A organização defende que os custos para certificar novos projetos e produtos variam de acordo com o porte da empresa, o que, supostamente, beneficiaria pequenos produtores. Apesar disso, a entidade não apontou qualquer plano de adaptar as regras para o caso de projetos artesanais.

Diante da dificuldade que enfrenta para cumprir as regras da Anvisa, a Grön diz estar aberta para conversar e ajudar outros empreendedores que estejam enfrentando dificuldades parecidas. “Acreditamos que a solução será a união de todos os produtores locais e nacionais. Só assim levantaremos a voz para trazer informações sobre a grande e positiva influência dos projetos artesanais na economia e no meio ambiente”, diz Laura. Com a postura, a marca deixa claro que os artesãos operam sim em uma lógica diferente, mais colaborativa, e que merece estar representada nas regras desenhadas por órgãos do governo.

QUER AJUDAR? ASSINE A PETIÇÃO

Anna Candelária, da Sabon Sabon, lembra que há um projeto de lei em tramitação que pretende mudar a classificação dos pequenos empreendedores que fazem produtos de higiene e cuidados pessoais. A ideia é incluir estes negócios na categoria artesanato, dispensando assim a necessidade de ter a aprovação da Anvisa para operar.

Para contribuir para que a legislação seja aprovada, foi elaborada uma petição pública. É só clicar e assinar.
 

Texto: Giovanna Riato